Divórcio e união estável
Orientação sobre dúvidas e decisões relacionadas ao encerramento ou à organização da relação familiar.
Área de atuação
Direito de Família
Atenção às relações e aos momentos de mudança.
Entender o contexto é o primeiro passo.
Dúvidas familiares envolvem decisões que repercutem na vida de diferentes pessoas. A orientação considera o contexto das relações e as particularidades de cada situação.
Situações relacionadas
Como essa área pode ajudar
Guarda, convivência e pensão alimentícia
Atenção às questões que envolvem responsabilidades, rotina e necessidades da família.
Inventário e partilha
Análise das informações familiares e patrimoniais para compreender dúvidas sobre inventário e partilha.
Conheça cada tema
Orientação para situações específicas
Divórcio
Orientação para encerrar o casamento e organizar as decisões que acompanham essa mudança.
Guarda e convivência
Atenção à rotina dos filhos e à organização das responsabilidades familiares.
Pensão alimentícia
Análise das necessidades, das contribuições e das mudanças na realidade familiar.
União estável
Clareza para compreender, formalizar ou encerrar uma relação de união estável.
Inventário e sucessões
Organização das informações familiares e patrimoniais após um falecimento.
Para a primeira conversa
A composição familiar, os acordos existentes e as dúvidas de cada pessoa são pontos de partida para a conversa.
Apresente brevemente sua necessidade pelo WhatsApp e solicite informações sobre o atendimento. Aguarde orientação antes de enviar documentos ou informações sensíveis.
Perguntas frequentes
Algumas dúvidas sobre
Direito de Família
Posso me divorciar sem a concordância da outra pessoa?
Sim. O divórcio não depende da concordância da outra pessoa, embora questões como partilha, guarda, convivência e alimentos possam exigir definição. A forma de condução depende da existência de acordo, de filhos menores ou incapazes e das particularidades da família.
Guarda compartilhada significa tempo dividido igualmente?
Não necessariamente. A guarda compartilhada envolve a responsabilidade conjunta pelas decisões sobre os filhos e não exige uma divisão matemática do tempo. A convivência deve considerar a rotina, as condições de cada família e os interesses da criança ou do adolescente.
Guarda compartilhada elimina a pensão alimentícia?
Não. Compartilhar as responsabilidades pelos filhos não elimina automaticamente a pensão. As necessidades da criança ou do adolescente e as possibilidades de contribuição dos responsáveis continuam relevantes. A organização das despesas e as condições familiares precisam ser avaliadas em cada caso.
Como é definido o valor da pensão?
O valor é definido a partir das necessidades de quem recebe, das possibilidades de quem contribui e das circunstâncias da família. Não existe um percentual automático que sirva para todos os casos. Informações sobre despesas, renda e rotina ajudam na análise individual.
Quais informações são importantes no primeiro atendimento?
É útil explicar a situação familiar, as principais dúvidas e a existência de acordos, decisões ou processos anteriores. Conforme o assunto, informações sobre filhos, renda, despesas e patrimônio também podem ser relevantes. Os documentos necessários serão indicados de acordo com a situação.
Seu próximo passo
Vamos conversar sobre
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O primeiro contato é um espaço para buscar informações sobre o atendimento. Ele não confirma contratação ou aceitação do caso.
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