Termos de Uso

1. Finalidade do site

Este site apresenta informações institucionais sobre Laura Arruda, OAB/SP 460.167, suas áreas de atuação e formas de contato. O conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e observa as regras aplicáveis à publicidade na advocacia.

2. Conteúdo não é consulta jurídica

Textos, perguntas frequentes e artigos oferecem informações gerais. Eles não substituem análise jurídica individual, não constituem parecer e não devem ser usados como única base para decisões. Leis, entendimentos e circunstâncias podem mudar, e cada situação depende de seus fatos e documentos.

3. Contato e relação profissional

O envio de mensagem por WhatsApp, telefone ou e-mail não cria automaticamente relação profissional, não confirma contratação, disponibilidade, aceitação do caso ou obrigação de atuação. Uma contratação somente ocorre após análise, concordância expressa sobre o serviço e formalização adequada.

Não envie informações sigilosas, documentos completos ou dados sensíveis no primeiro contato sem orientação. O conteúdo de uma mensagem não suspende nem altera prazos legais ou processuais.

4. Uso adequado

O visitante deve utilizar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança, disponibilidade ou integridade; introduzir código malicioso; obter acesso não autorizado; coletar dados de terceiros; ou reproduzir conteúdo de modo enganoso.

5. Propriedade intelectual

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6. Links e serviços externos

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7. Cookies, métricas e publicidade

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8. Disponibilidade e atualização

São adotados esforços razoáveis para manter as informações corretas e o site disponível, mas não se garante funcionamento contínuo ou ausência absoluta de erros. Conteúdos e funcionalidades podem ser corrigidos, atualizados, suspensos ou removidos quando necessário.

9. Legislação aplicável

Estes termos são interpretados conforme a legislação brasileira. Eventuais questões serão tratadas pelos meios legalmente competentes, respeitados os direitos que não possam ser afastados por estes termos.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, escreva para lauraarruda.advogada@gmail.com.