Direito de Família

Divórcio

Orientação para encerrar o casamento e organizar as decisões que acompanham essa mudança.

Entender a sua situação

O fim de um casamento pode envolver questões diferentes: a formalização do divórcio, a organização do patrimônio e os cuidados com os filhos. Separar esses assuntos ajuda a identificar o que já está acordado e o que ainda precisa de definição.

Situações relacionadas

Quando buscar orientação

Formalização do fim do casamento.
Divergências sobre bens, dívidas ou uso do imóvel da família.
Organização das responsabilidades com filhos após a separação.

O que ajuda na análise

Certidão de casamento, informações sobre o regime de bens, documentos do patrimônio e eventuais acordos ou decisões anteriores ajudam a preparar a análise.

No primeiro contato, apresente brevemente sua dúvida. Aguarde orientação antes de enviar documentos ou informações sensíveis.

Possíveis caminhos

A existência de consenso e as condições familiares orientam a avaliação entre escritura em cartório e processo judicial. Também pode ser necessário tratar separadamente questões patrimoniais e relativas aos filhos.

Como buscar atendimento

Laura Arruda, OAB/SP 460.167, atende presencialmente em São Roque, com agendamento, e online. Entre em contato para apresentar sua necessidade e obter informações sobre o atendimento.

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Perguntas frequentes

Dúvidas sobre divórcio

Preciso reunir todos os documentos antes de conversar?

Você pode começar apresentando suas dúvidas e os documentos que já possui. Uma relação dos bens, das obrigações e dos pontos de desacordo ajuda a organizar o atendimento. A documentação complementar será indicada conforme o contexto, evitando providências desnecessárias.

É possível o divórcio em cartório com filhos menores?

Pode ser possível, desde que cumpridos os requisitos aplicáveis. A regulamentação do CNJ exige prévia resolução judicial das questões de guarda, convivência e alimentos dos filhos menores ou incapazes. O consenso do casal e a documentação precisam ser verificados antes de escolher essa via.

Como organizar a conversa sobre a partilha?

Prepare uma lista dos bens e das dívidas, com as datas de aquisição, os documentos disponíveis e as principais dúvidas. Informe também se existe pacto antenupcial ou acordo anterior. Esses elementos ajudam a compreender o patrimônio sem presumir que todos os itens terão o mesmo tratamento.

Referências essenciais

Conteúdo informativo geral. Não substitui a análise individual nem representa promessa de resultado. A orientação depende dos fatos, dos documentos e das normas aplicáveis ao caso.

Seu próximo passo

Vamos conversar sobre
a sua necessidade?

O primeiro contato permite buscar informações sobre o atendimento. Ele não confirma contratação, disponibilidade ou aceitação do caso.

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