Direito de Família

Inventário e sucessões

Organização das informações familiares e patrimoniais após um falecimento.

Entender a sua situação

O inventário envolve o levantamento de bens, direitos e obrigações e a identificação das pessoas interessadas na sucessão. Em um momento delicado, reunir as informações por etapas ajuda a tornar mais claras as providências necessárias.

Situações relacionadas

Quando buscar orientação

Levantamento do patrimônio deixado por uma pessoa falecida.
Dúvidas entre herdeiros sobre documentos e partilha.
Existência de testamento, dívidas ou bens ainda não regularizados.

O que ajuda na análise

Certidão de óbito, dados dos familiares, documentos de bens e dívidas e informações sobre eventual testamento são pontos de partida. Informe a data do falecimento para a análise dos prazos aplicáveis.

No primeiro contato, apresente brevemente sua dúvida. Aguarde orientação antes de enviar documentos ou informações sensíveis.

Possíveis caminhos

A análise considera a possibilidade de inventário em cartório ou judicial, os tributos e as providências de registro da partilha. A presença de menores, incapazes ou testamento exige verificação dos requisitos específicos.

Como buscar atendimento

Laura Arruda, OAB/SP 460.167, atende presencialmente em São Roque, com agendamento, e online. Entre em contato para apresentar sua necessidade e obter informações sobre o atendimento.

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Perguntas frequentes

Dúvidas sobre inventário e sucessões

O inventário sempre precisa ser judicial?

Não. A via extrajudicial pode ser possível quando atendidos os requisitos. A regulamentação do CNJ admite hipóteses com menores ou incapazes, sujeitas a condições e manifestação favorável do Ministério Público. Consenso, testamento e composição do patrimônio precisam ser examinados antes de definir o procedimento.

Por onde começar se a família não conhece todos os bens?

Reúna os documentos já encontrados e uma lista das informações ainda incertas, como imóveis, contas, veículos e dívidas. Identifique quem pode esclarecer cada ponto. A orientação inicial ajuda a planejar as consultas e a documentação necessária, sem exigir que toda a pesquisa esteja pronta.

Devo informar que um imóvel está sem registro atualizado?

Sim. Apresente os contratos, a matrícula disponível e o histórico conhecido da aquisição. A situação documental pode exigir providências próprias e influenciar a organização do inventário. Também é útil informar quem ocupa o imóvel e se existe alguma disputa relacionada a ele.

Referências essenciais

Conteúdo informativo geral. Não substitui a análise individual nem representa promessa de resultado. A orientação depende dos fatos, dos documentos e das normas aplicáveis ao caso.

Seu próximo passo

Vamos conversar sobre
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