Direito de Família

União estável

Clareza para compreender, formalizar ou encerrar uma relação de união estável.

Entender a sua situação

Questões sobre união estável costumam envolver a história do relacionamento e a organização da vida em comum. A conversa inicial busca entender as intenções, os registros existentes e as dúvidas patrimoniais ou familiares.

Situações relacionadas

Quando buscar orientação

Dúvidas sobre o reconhecimento da relação.
Interesse em documentar a organização patrimonial.
Encerramento da convivência e discussão de bens.

O que ajuda na análise

Informe o período da relação, a existência de escritura ou contrato e o histórico de aquisição dos bens. Registros da vida em comum podem ser relevantes, conforme a dúvida apresentada.

No primeiro contato, apresente brevemente sua dúvida. Aguarde orientação antes de enviar documentos ou informações sensíveis.

Possíveis caminhos

Podem ser avaliadas a formalização, a revisão de documentos e a dissolução da união, por acordo ou pela via judicial, conforme os requisitos e as particularidades da relação.

Como buscar atendimento

Laura Arruda, OAB/SP 460.167, atende presencialmente em São Roque, com agendamento, e online. Entre em contato para apresentar sua necessidade e obter informações sobre o atendimento.

Ver informações de contato

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre união estável

Há um tempo mínimo para caracterizar união estável?

Não existe prazo mínimo fixo. A caracterização depende das circunstâncias da convivência e de seus requisitos legais.

Já tenho uma escritura. Ela deve ser apresentada?

Sim. Apresente a escritura completa e eventuais contratos ou alterações posteriores. Explique também qual é sua dúvida atual e se houve mudanças na organização da vida em comum. A leitura conjunta dos documentos e do histórico evita conclusões baseadas apenas no nome dado à relação.

Como preparar a análise dos bens na dissolução?

Relacione os bens, as dívidas e as datas em que foram adquiridos ou assumidos. Identifique os documentos disponíveis e informe se houve doação, herança ou contrato sobre o patrimônio. Esses dados ajudam a delimitar as questões que precisam de avaliação individual.

Referências essenciais

Conteúdo informativo geral. Não substitui a análise individual nem representa promessa de resultado. A orientação depende dos fatos, dos documentos e das normas aplicáveis ao caso.

Seu próximo passo

Vamos conversar sobre
a sua necessidade?

O primeiro contato permite buscar informações sobre o atendimento. Ele não confirma contratação, disponibilidade ou aceitação do caso.

Falar pelo WhatsApp